Documento legal

Termos de Uso

1. O que é o Iuna e o que estes termos regulam

O Iuna é uma rede social da atenção: um serviço em que pessoas criam um perfil, navegam um feed de outras pessoas e descobrem quem reparou nelas — quem visitou seu perfil, quem curtiu e quem demonstrou interesse, com revelação diária às 20h (horário de Brasília). Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do aplicativo, do site e da fila de espera do Iuna (em conjunto, o “Serviço”). Ao criar uma conta, entrar na fila de espera ou usar o Serviço, você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o Serviço. Entrar na fila de espera pelo site cria a sua conta do Iuna — é a mesma conta do aplicativo, e o acesso ao app é liberado quando a sua cidade abre.

2. Elegibilidade — 18 anos ou mais

O Iuna é exclusivo para maiores de 18 anos. Ao usar o Serviço, você declara ter pelo menos 18 anos completos. Contas identificadas como pertencentes a menores de idade serão encerradas e os dados associados, excluídos, conforme a Política de Privacidade.

3. A sua conta

• As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, atuais e suas. Perfil fake, uso do nome ou de fotos de terceiros e qualquer forma de personificação são proibidos.
• Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda atividade realizada na sua conta.
• Cada pessoa pode manter apenas uma conta.

4. Como o Serviço funciona

Algumas regras fazem parte do desenho do produto e você as aceita ao usá-lo: o interesse é limitado (3 por dia) e anônimo até a revelação diária das 20h; interesses enviados não podem ser desfeitos; conversas só existem entre pessoas com interesse mútuo; visitas de perfil são visíveis para a pessoa visitada; os contadores de interesse são privados. Podemos ajustar parâmetros dessas mecânicas (quantidades, horários, recursos) para evoluir o Serviço — mudanças relevantes serão comunicadas no próprio aplicativo.

5. Conduta

É proibido, entre outros:

• Assediar, ameaçar, difamar ou perseguir outras pessoas, dentro ou fora do Serviço;
• Publicar conteúdo ilegal, discriminatório, violento, de nudez ou sexualmente explícito;
• Passar-se por outra pessoa ou criar perfis falsos;
• Usar o Serviço para spam, publicidade não autorizada, golpes ou coleta de dados de outros usuários (inclusive scraping);
• Tentar burlar limites do produto (como a cota diária de interesses) ou interferir no funcionamento técnico do Serviço.

Violações podem resultar em remoção de conteúdo, suspensão ou encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

6. Conteúdo do usuário

Fotos, textos e demais conteúdos que você publica continuam seus. Você concede ao Iuna uma licença não exclusiva, gratuita e limitada para hospedar, reproduzir e exibir esse conteúdo dentro do Serviço, na medida necessária ao seu funcionamento. Você garante ter os direitos sobre o que publica. Podemos remover conteúdo que viole estes termos ou a lei.

7. Denúncia e bloqueio

Todo perfil pode ser denunciado e bloqueado. O bloqueio é bidirecional: esconde os perfis um do outro, nas duas direções. Denúncias são analisadas e podem levar às medidas da seção 5. Em caso de risco imediato, procure também as autoridades competentes.

8. Encerramento de conta

• Por você: você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou solicitando por contato@iuna.app. O tratamento dos dados após a exclusão está descrito na Política de Privacidade.
• Por nós: podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei, ou descontinuar o Serviço mediante aviso razoável.

9. Propriedade intelectual

A marca Iuna, o aplicativo, o site, o design e o software são de titularidade do Iuna ou de seus licenciantes. Estes termos não transferem a você nenhum direito sobre eles, além da licença pessoal, limitada e revogável de uso do Serviço.

10. Isenções e limitação de responsabilidade

O Iuna conecta pessoas, mas não controla o comportamento delas. Interaja com cautela, dentro e fora do aplicativo. Na máxima extensão permitida pela lei, o Serviço é fornecido “como está” e o Iuna não responde por danos indiretos decorrentes de interações entre usuários, indisponibilidades ou fatores fora do seu controle. Nada nestes termos exclui direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.

11. Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão comunicadas pelo aplicativo ou por email com antecedência razoável. O uso do Serviço após a vigência da nova versão significa concordância.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir controvérsias decorrentes deste documento.

13. Contato

Dúvidas sobre estes termos: contato@iuna.app.